FORMAÇÃO DE AUXILIAR FISCAL 2.0 – Prático no Computador – 24H * VAGAS LIMITADAS (16 INSCRIÇÕES)

OBJETIVO: 

Formar profissionais para atuarem na área fiscal/tributária, como conceitos, disposições e particularidades relacionadas ao preenchimento e leitura de documentos fiscais, lançamentos de notas fiscais e apuração apresentando o Lucro Presumido, Lucro Real, ICMS, IPI, ISS e o Simples Nacional.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• INTRODUÇÕES TRIBUTÁRIAS
  • Tributos no Brasil
  • Conceito de Cumulatividade
  • Conceito de Não Cumulatividade
  • Principais tributos nas operações de receita/faturamento por atividade
  • Desconto condicional e incondicional

• NOÇÕES BÁSICAS
  • LUCRO PRESUMIDO 
    • Quem pode optar
    • Limites
    • Forma de tributação – margens
    • PIS/COFINS – princípio cumulativo
    • Alíquotas e adicional
    • Exemplo de cálculo
  • LUCRO REAL
    • Atividades obrigadas
    • Cumulatividade e Não Cumulatividade
    • Forma de tributação – margens
    • PIS/COFINS – princípio não cumulativo
    • Alíquotas e adicional
    • Exemplo de Cálculo
    • Exemplo Comparativo (simulação de uma situação em ambos os regimes)
  • ICMS E ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA(ICMS ST)
    • Conceito ICMS e ICMS ST
    • Alíquotas ICMS interno x Interestadual
    • Cálculo por dentro
    • Cálculos Particularidades ICMS
      • Diferencial de Alíquota (DIFA ICMS) – Impacto na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado
      • Diferencial de Alíquota (DIFAL ICMS) – Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL)
    • Conceito de Transferência de Créditos de ICMS
      • Regra Geral
      • Particularidades para empresas do Simples Nacional
    • Apresentando a DESTDA
    • Regra Geral para aplicação do ICMS ST
    • Substituto x Substituído
    • Exemplo de cálculo de ICMS ST
    • Decisão STF sobre MVA – possibilidade de restituição
    • Apresentando a DRCST
  • SIMPLES NACIONAL e SIMEI
    • Limites de faturamento
    • Sub-limites para cálculo do ICMS e ISS
    • Apresentando os Anexos I, II, III, IV, V
    • Impostos/Contribuições abrangidos
    • Regime de Caixa x Competência
    • Exemplo de operações não inclusas no Simples Nacional
      • Venda do Ativo Imobilizado
      • Verbas Patrocínio
      • Royalties
      • Alugueis
    • Exemplo de Segregação das Receitas:
      • Comércio
      • Indústria
      • Prestação de Serviço
      • Fator de Emprego(Fator R)
    • Apresentação das principais regras especiais:
      • Substituto ou Substituído
      • Monofásicos
      • Exportação
      • Construção Civil
    • Cálculos de Simples Nacional
    • SIMEI
      • Limite de Faturamento
      • Valor a recolher mensalmente
      • Obrigações acessórias
      • Obrigatoriedade emissão de nota fiscal
    • APRESENTAÇÃO DOS PRINCIPAIS CÓDIGOS FISCAIS DA DANFE(NF-E)
      • Código Fiscal das Operações – CFOP
      • Código Situação Tributária ICMS – CST ICMS
      • Código de Situação da Operação no Simples Nacional – CSOSN

• LANÇAMENTO EM SISTEMA CONTÁBIL SIMULANDO OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA E REALIZANDO APURAÇÃO NO SIMPLES NACIONAL

BIBLIOGRAFIA:

• RIPI – Decreto 7.212 de 15 de junho de 2010 – Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
• Lei 10.297/96 – Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e adota outras providências.
• Lei 10.637, de 30 de dezembro de 2002 – Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
• Lei 10.833, de 30 de dezembro de 2003 – Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências
• Convênio ICMS 142/18, de 14 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.
• Lei Complementar 123, 14 de dezembro de 2006 – institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.
• Resolução CGSN 140, 24 de maio de 2018 – Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

INSTRUTORES:

DERLINDO MASCHIO, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

JOÃO ADRIANO PHILIPPS: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor:  Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar(2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC(2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar(2016-2018).