EDUCAÇÃO CONTINUADA

Formação em Departamento Pessoal para Iniciantes 2018

 

Formação em Departamento Pessoal para Iniciantes - Principais Rotinas e Cálculos da Folha de Pagamentos

Objetivos: O objetivo deste curso é uma efetiva preparação dos alunos para as diversas rotinas de um departamento de pessoal que vão desde uma admissão até o desligamento de um colaborador, contendo exercícios práticos envolvendo os principais cálculos de uma folha de pagamentos, com ênfase nas melhores práticas trabalhistas e previdenciárias, alinhados com o novo projeto do Governo Federal – eSocial, conteúdo atualizado com base na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017).
 

Nível: Básico Iniciantes

 

Carga Horária: 24 horas
 
Conteúdo Programático
 
Módulo I – Admissão de Empregados
 
– Conceitos de empregado e empregador
 Espécies de relações de trabalho:
. Relação de emprego
– Conceitos de empregado e empregador
 Espécies de relações de trabalho:
. Relação de emprego
. Relação de trabalho autônomo
. Relação de trabalho avulso
. Relação de trabalho eventual
. Relação de trabalho institucional
. Relação de trabalho cooperativado
. Relação de trabalho voluntário
. Relação de trabalho de estágio
– Contratos de trabalho – prazo determinado e indeterminado
– Contrato a prazo determinado e suas modalidades
– Contrato de trabalho intermitente – novas regras
 
 Formalidades
– Documentos Necessários à Admissão
– Exame Médico Pré Admissional
– Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS
– Livro e Ficha de Registro de Empregados
– PIS – Programa de Integração Social
– Acordo de Compensação de Horas
– Vale-Transporte – Regras de cálculos e concessão
 
Jornada de trabalho
– Jornada de trabalho – limite diário e semanal
– Intervalo para alimentação e repouso
– Intervalo entre jornadas
– Intervalos concedidos pelo empregador (café, lanche, etc.)
– Acordos de compensação de horas – Banco de horas e acordos simples para compensar dias da semana ou feriados pontes.
– Horas Extraordinárias – Conceitos
– Limites de tolerância
– Descanso semanal remunerado
 
Módulo II – Salário e Remuneração
– Conceitos
– Diferenças entre Salário e Remuneração
– Piso Salarial x Piso Estadual– conceitos
– Analise das seguintes verbas:
. Horas extras – reflexos D.S.R (com exercícios)
. Adicional periculosidade conceitos e cálculos (com exercícios)
. Adicional insalubridade conceitos e cálculos (com exercícios)
. Adicional Noturno – conversão de horas e cálculo dos valores (com exercícios)
. Hora extra noturna – cálculos (exercícios)
. Adicional Penosidade (Previsão Constitucional)
 
Módulo III – Férias
Férias individuais
– Direito – período aquisitivo e concessivo
– Faltas injustificadas – redução do direito
– Férias proporcionais na rescisão – exercícios de cálculos
– Aviso de férias
– Fracionamento de férias
– Remuneração das férias
. Terço constitucional de férias
. Abono pecuniário de férias – quando o empregado pode vender parte de suas férias para a empresa
. Adicionais variáveis – (com exercícios)
 
Férias Coletivas
– Requisitos legais
– Comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Sindicato
– Empregados com menos de 1 ano de trabalho
– Empregados com mais de 1 ano de trabalho
 
Módulo IV – Décimo Terceiro Salário ou Gratificação Natalina
– Direito
– Adiantamento e pagamento final.
. Regras de Pagamento – 1ª e 2ª Parcelas
– Faltas durante o mês e a redução no  13º salário
– Rescisão – 13º salário proporcional – (exercícios práticos)
 
Módulo V – Rescisão de Contrato de Trabalho 
– Aviso prévio – Tipos de aviso – Cálculos – Polêmicas
– Estabilidades legais e convencionais – situações impeditivas da dispensa sem justa causa
– Verbas rescisórias – prazo para pagamento
– Tipos de rescisão e suas respectivas verbas rescisórias
– Homologação da rescisão do contrato – quando é devida
– Cálculos de Rescisão – Exercícios x Modalidades
– Seguro desemprego – GRRF – Guia de recolhimento rescisório
Obs.: Serão propostos desafios (Prêmios por eficiência)  
 
Módulo VI – Folha de Pagamentos
– Tabela de incidências – INSS, FGTS e IRRF
– Exercícios de Cálculos – IRRF e INSS
– Salário família – regras de concessão
– Trabalhadores admitidos ou demitidos no mês – como calcular
– Obrigatoriedade – Apresentação da carteira de vacinação e do comprovante de frequência escolar
– Tributação de INSS – enquadramento da empresa conforme a sua atividade (FPAS)
– Contribuições – Riscos Ambientais do Trabalho – RAT
– Sistema “S” – Terceiros
– Compreensão e Conferência dos cálculos da GPS e do IRRF
– Cálculos de folha de pagamento – (exercícios folha completa)
Obs.: Serão propostos desafios (Prêmios por eficiência)
 
Modulo VII – eSocial – Sistema de Escrituração Digital 
– O que é o eSocial
– Impactos do eSocial nos processos das empresas
– Obrigações acessórias que serão substituídas
– Novos métodos de transmissão de informações
– Composição dos eventos – Periódicos e não periódicos
– Apresentação de todos os eventos do eSocial
– Medicina e Segurança do Trabalho X eSocial
– Reclamatórias Trabalhistas X eSocial
– Cronograma de implantação
 
Instrutor: ANDRES JIMENEZ. Advogado, formação em RH, Pós Graduado em Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Trabalhista e Direito Processual Trabalhista, Consultor em Gestão Empresarial, RH e Depto. Pessoal, com experiência em implantação e treinamento de sistemas contábeis (Folha de Pagamento, Escrituração Fiscal e Contabilidade - consultoria CENOFISCO), Instrutor permanente do SESCAP-PR, tendo ministrado diversos cursos de capacitação e qualificação profissional na área trabalhista junto a diversas entidades, tais como SINDICONT e SESCON-SP, além de amplo trabalho sobre a implantação do eSocial, realizado junto a órgãos da Administração Pública, dentre eles TCU - Tribunal de Contas da União, Banco Central, Banco do Brasil, CONAB, TRE/SP,  dentre outros. 
 
Observação: Será fornecido apostila digital e certificado. É NECESSÁRIO QUE O PARTICIPANTE LEVE CALCULADORA SIMPLES.

CALENDÁRIO SUJEITO A ALTERAÇÃO DE DATAS.