EDUCAÇÃO CONTINUADA

Principais Rotinas Trabalhistas com ênfase ao eSocial

 

Principais Rotinas Trabalhistas com ênfase ao eSocial

Objetivos: Este curso busca, de maneira simples, prática e objetiva, abordar as principais rotinas do Departamento Pessoal, suas aplicabilidades e principais conflitos de interpretação, além de trazer com ênfase as alterações que estas rotinas sofrerão com o advento do eSocial, tendo em vista as mudanças de procedimentos, que obrigatoriamente ocorrerão quando da implantação do projeto.

O participante receberá informações atualizadas de acordo com a última versão oficial do eSocial, porém receberá também informações a respeito das próximas versões, já em teste e desenvolvimento junto aos GT’S (Grupos Técnicos) responsáveis pela elaboração e desenvolvimento do projeto. 

Público alvo: Profissionais da área de Recursos humanos, Departamento Pessoal, Advogados, Contadores, Gestores, Consultores, Estudantes, além de Profissionais interessados em obter conhecimentos sobre os temas propostos.

Carga horária: 8 horas

Conteúdo Programático:

eSocial – SUBDIVISÃO CONCEITUAL SIMPLIFICADA:

·         Eventos Iniciais

·         Eventos de Tabelas

·         Eventos Periódicos

·         Eventos Não Periódicos

 ROTINAS DE VÍNCULO INICIAL

- Relação de Trabalho X Relação de Emprego
- Principais Relações de Trabalho:
(Autônomos, Estagiários, Avulsos, Voluntários, Eventuais, etc.) 
- PCMSO – Exames Admissionais – Cautelas
- Registro e Cadastro de Empregados - Dependentes
- Enquadramento sindical – Conceitos Legais
- Contrato de Trabalho – Jornada Total ou Parcial - Observância de CCT e ACT
- Eventos do eSocial correlacionados

ROTINAS LABORAIS ESSENCIAIS

- Jornada de Trabalho
- Intervalos Interjornada e Intrajornada
- D.S.R. – Descanso Semanal Remunerado
- Trabalho Noturno – Extensão
- Insalubridade e Periculosidade – Proporcionalização
- Afastamentos (auxilio doença, auxilio doença acidentário, aposentadoria por invalidez, Licença Maternidade, etc.)
- PCMSO – Exames Periódicos – Monitoramento via eSocial
- Dúvidas Frequentes
- Eventos do eSocial correlacionados

ROTINAS DE FECHAMENTO – FOLHA DIGITAL eSOCIAL

- Folha de Pagamentos (Salários, Férias anuais e coletivas, 13º, PLR, etc.) 
- Rubricas – Naturezas Jurídicas – Cruzamento de Informações
- Tabela de Incidências – auditoria necessária
- Fechamento e Apuração dos Encargos (FGTS, INSS, IRRF)
- eSocial - análise de Inconsistências de fechamento
- Fechamento da Folha de Pagamentos via eSocial - Esquematização
- Simulação de Inconsistências
- Eventos do eSocial correlacionados

ROTINAS DE DESLIGAMENTO

- Rescisão de Contrato
- Aviso Prévio
- Parcelas Rescisórias
- Justa Causa – Fragilidades
- Homologações – Conceitos, legalidades e arbitrariedades
- Homolognet
- Eventos do eSocial correlacionados

Instrutor: ANDRES JIMENEZ. Advogado, formação em RH, Pós Graduado em Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Trabalhista e Direito Processual Trabalhista, Consultor em Gestão Empresarial, RH e Depto. Pessoal, com experiência em implantação e treinamento de sistemas contábeis (Folha de Pagamento, Escrituração Fiscal e Contabilidade - consultoria CENOFISCO), Instrutor permanente do SESCAP-PR, tendo ministrado diversos cursos de capacitação e qualificação profissional na área trabalhista junto a diversas entidades, tais como SINDICONT e SESCON-SP, além de amplo trabalho sobre a implantação do eSocial, realizado junto a órgãos da Administração Pública, dentre eles TCU - Tribunal de Contas da União, Banco Central, Banco do Brasil, CONAB, TRE/SP,  dentre outros.

 

Observação: será fornecido apostila digital e certificado.

 

CURSO PONTUADO CONFORME NBC PG 12(R2). PONTUAÇÃO NA TABELA ABAIXO