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Fiscalização de mercadorias em trânsito propõe debate amplo sobre a pirataria


Data: 9 de abril de 2010
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\"\"Este foi o tom dado pelo diretor de administração tributária da Secretaria da Fazenda, Edson Fernandes, ao ciclo de palestras "Perspectivas e Problemas da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito", promovido nesta quarta-feira (7) em parceria com o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) e com a Polícia Civil do Estado. O evento aconteceu no auditório do COnselho Regional de Contabilidade, em Florianópolis.

Após assistirem à palestra do professor Rudá Ricci, sociólogo, mestre em Ciências Políticas e doutor em Ciências Sociais, sobre a visão sistêmica do processo de arrecadação, os cerca de 100 fiscais de mercadorias em trânsito, vindos de todo o Estado, conheceram melhor o papel do CECOP e da Delegacia Especial de Combate à Sonegação, da Polícia Civil.

Um dos objetivos do evento, segundo a gerente de fiscalização de mercadorias em trânsito, Vânia Gomes, foi "reciclar" os conhecimentos dos profissionais, oferecendo novas perspectivas de ampliação de sua atuação. "Essa é apenas a primeira reunião deste ciclo. Queremos trazer aos fiscais o que há de mais moderno em fiscalização e ampliar as parcerias com outras entidades", disse.

Uma das novidades anunciadas no encontro foi a da criação de um curso de capacitação de agentes públicos do CECOP, ainda no mês de abril. De acordo com a professora Marzeli Borges Farias, coordenadora do núcleo de propriedade intelectual da Udesc, outro projeto é municipalizar as ações de controle aproveitando a capilaridade das Secretarias de Desenvolvimento Regional.

Para o delegado Anselmo Cruz, da Polícia Civil, é preciso analisar a postura e a relação do consumidor com a pirataria. "O que é um crime acaba tendo aceitação por grande parcela das pessoas. Sabemos que na adiante só reprimir e que é preciso investir pesado em educação fiscal, para que as duas coisas andem juntas", resumiu. Cruz comparou o mercado da pirataria com o tráfico de drogas: "enquanto houver demanda, haverá oferta", completou.

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