Aconteceu nesta quinta-feira (14) na sede do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) a palestra “Uso de falsos créditos, esclarecimentos da Receita Federal”. Na oportunidade, auditores fiscais da Receita puderam detalhar a operação Saldo Negativo, desencadeada recentemente e que desarticulou uma quadrilha cujo prejuízo se aproxima a R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos.

Na abertura, o presidente do CRCSC, Marcello Seemann, ressaltou a importância do tema e da necessidade de o profissional contábil se manter atento a esse tipo de promessa. “Não se enganem com falsas verdades. Este é um assunto que precisa ser passado à frente. Pedimos atenção aos contadores para que alertem seus clientes, para que evitem prejuízos e uma multa de até 150%”, alertou. 

O delegado da Receita Federal Saulo Figueiredo Pereira reforçou aos contabilistas que o objetivo da palestra é de alertar e instruir sobre esses créditos. “Nós temos uma atuação que é tributária, e o primeiro passo é a orientação dos contadores e contribuintes, para que esses não assumam riscos, que podem se tornar muito mais caros. A receita tem trabalhado nessas investigações e no cruzamento de informações com o objetivo de coibir essas práticas”.

Operação Saldo Negativo

O auditor fiscal da Receita Federal Roger Correa realizou uma apresentação com dados da operação Saldo Negativo. Segundo ele, além dos R$ 2,3 bilhões em sonegação, estavam envolvidos 3.500 contribuintes, que resultaram em 30 mandatos de busca e apreensão e 24 prisões. Correa destacou que esta já é a nona operação envolvendo falsos créditos. Ele alertou aos contadores que os créditos precisam ser próprios, sendo vedada a utilização de créditos de terceiros, sem contar que são valores líquidos e certos, e ainda precisam ser tributos administrados pela Receita Federal. Durante explanação, o auditor fiscal mostrou exemplos reais e modelos de documentos utilizados pela quadrilha.

Rogério Pena, que também é auditor, salientou que Santa Catarina foi pivô na operação porque a liderança da quadrilha estava no Estado, mas que a fraude aconteceu em todo o Brasil. “As pessoas compraram falsos créditos em todos os Estados e nem todos os parceiros da investigação foram alcançados ainda. Estamos compartilhando o inquérito e sabemos que o material vai nos levar a uma fraude maior do que achamos, vamos encontrar outros envolvidos e a situação vai crescer, o que é preocupante”, afirmou.

Como denunciar

Na apresentação, Roger sinalizou o protagonismo do contador nos processos de denúncia. “Contamos com as denúncias dos contadores, até porque foi através desse tipo de revelação que avançamos na investigação para tirar a quadrilha de atuação”, disse. As denúncias podem ser feitas na ouvidoria do Ministério da Economia:  www.fazenda.gov.br/ouvidoria/sisouvidor

Confira a transmissão da palestra: https://youtu.be/uAWb71L3F4M