O VIII Congresso Catarinense de Direito Eleitoral está chegando e acontecerá entre os dias 18 e 20 de maio. O evento, sediado pela OAB Santa Catarina, será gratuito e reunirá profissionais renomados, no auditório da Seccional em Florianópolis, para discutir sobre direito eleitoral. O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, juntamente com outras entidades do estado, está apoiando a realização do evento.

“O profissional da contabilidade é uma peça fundamental no processo eleitoral, principalmente nos aspectos relacionados a arrecadação, gastos de recursos pelos partidos políticos e prestações de contas anuais. A realização de um congresso deste porte, que irá reunir importantes nomes do Direito Eleitoral brasileiro é de suma importância para a nossa classe”, explicou a presidente do CRCSC, Marisa L. Schvabe de Morais.

Para o evento, estão previstas exposições sobre os principais aspectos de temas como participação política de gênero e de minorias e as limitações ao direito de candidatura.

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Imersão

Entre os dias 18 e 20 de maio, os participantes poderão vivenciar uma verdadeira imersão em debates a respeito de ilícitos eleitorais; propagandas antes e durante das campanhas eleitorais; combate à desinformação; e muito mais. O evento será gratuito e contará com palestras de diferentes especialistas e autoridades no assunto.

O VIII Congresso Catarinense de Direito Eleitoral é uma correalização entre OAB/SC; Alesc, via Escola do Legislativo Lício Mauro da Silveira; TRE/SC; Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC); entre outros apoiadores da iniciativa privada.

Confira a Programação

(18/05/2022)

18h – Credenciamento;

19h –  Abertura;

19h30 – Palestra de Abertura: Presidente do TSE, Ministro Edson Fachin (a confirmar).

(19/05/2022)

9h – Mesa-Redonda: Gênero e Política de Minorias: contagem em dobro do Fundo Partidário (ministrantes: Joelson Costa Dias e Polianna Pereira dos Santos);

11h – Mesa-Redonda: Partidos Políticos: Democracia interna, fidelidade partidária e responsabilização (ministrantes: Marcelo Weick e Cláudia Bressan da Silva);

12h30 – Intervalo;

14h – Mesa-Redonda: Inelegibilidade e as limitações ao direito de candidatura;

15h30 – Intervalo;

16h – Mesa-Redonda: Financiamento de Campanha, Prestação de Contas e “Caixa 2” (ministrantes: Pierre Augusto Fernandes Vanderlinde e Ana Márcia Mello);

17h30 – Mesa-Redonda: Inovação e novas tecnologias aplicadas às campanhas eleitorais;

18h30 – Encerramento;

20h – Jantar de Confraternização.

(20/05/2022)

8h15 – Credenciamento;

9h – Mesa-Redonda: Aspectos polêmicos e atuais do Direito Eleitoral (ministrante: Marilda de Paula Silveira);

10h30 – Mesa-Redonda: Ilícitos eleitorais: devido processo eleitoral, segurança jurídica e tipicidade de condutas sancionáveis (ministrante: Guilherme Barcelos);

12h – Intervalo;

13h30 – Mesa-Redonda: Propaganda eleitoral (pré-campanha/campanha) e polifonia democrática: entre o excesso de regulação e a necessidade de refrear abusos (ministrante: Raquel Machado);

15h – Mesa-Redonda: Propaganda eleitoral na internet: Fake News e combate à desinformação;

16h30 – Encerramento.