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Cadê a Nota Fiscal: Comércio e restaurantes são alvos de blitz em SC


Data: 22 de janeiro de 2010
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A operação veraneio começou ontem e se estende pelos próximos dias. O objetivo é coibir a sonegação e proporcionar uma concorrência mais justa.

Em Florianópolis, as praias do Norte da Ilha receberam a equipe de fiscalização ontem. Hoje, a operação vai se concentrar em outros pontos da cidade. De acordo com o diretor de administração tributária da Secretaria da Fazenda do Estado, Edson Fernandes Santos, a operação será realizada nos municípios de Araranguá, Criciúma, Tubarão, Florianópolis, Itajaí e Joinville.

Cerca de cem auditores estão divididos em duplas, com a meta de fiscalizar no mínimo 15 locais por dia. Santos afirma que, além de combater a sonegação, o objetivo da ação é incentivar uma concorrência mais justa no comércio catarinense.

– Na alta temporada é comum lojas e restaurantes não usarem corretamente os equipamentos para a emissão de notas fiscais, e até mesmo para o uso de cartões de débito – conta o diretor da Fazenda.

A multa para o uso incorreto de máquinas que emitem o cupom fiscal e não são homologadas pelo órgão chega a R$ 3 mil por equipamento. Já para as lojas que não têm o Regime Especial de Temporário para atuar, podem variar de R$ 500 a R$ 1 mil. O prazo para que os pontos comerciais regularizem a situação é de até três dias úteis.

Na próxima semana, a fiscalização será nos postos de combustíveis do Estado. Segundo Santos, uma primeira etapa do processo já foi cumprida, quando os postos foram notificados para a entrega de documentações sobre a procedência dos combustíveis, que serão conferidas pelos auditores.

Fonte: Diário Catariense

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