As formas alternativas de resolução de conflitos ganham cada vez mais espaço na sociedade. Essa tendência foi confirmada no II Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina (SECMASC), realizado nesta segunda e terça-feira, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRCSC). Promovido pela Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem (Fecema) e pelo CRCSC, o evento reuniu mais de 150 participantes de várias regiões do Estado, interessados em aprofundar o seu conhecimento sobre  o tema.

Conforme a presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima), Ana Lúcia Pereira, os métodos de conciliação, arbitragem e mediação não são bons porque ajudam a desafogar o Judiciário, mas porque são uma ótima opção para a sociedade, por serem mais céleres, ágeis e baratos.

A presidente do Conima foi uma das participantes do painel sobre o  papel das entidades representativas no apoio e  incentivo ao uso dos métodos alternativos, que contou com a participação do CRCSC, do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (CRECI/SC), da OAB/SC  e da Fecema, sendo coordenado pelo advogado e professor Jean Daniel dos Santos Pirola, professor, árbitro e fundador da Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque.

 

Na oportunidade, o presidente do CRCSC, Adilson cordeiro, informou que o Programa de Educação Continuada, desenvolvido pelas entidades contábeis, deve incorporar à sua programação um curso destinado especificamente à Conciliação, Mediação e Arbitragem. Ele lembrou que a importância desta matéria levou o Conselho Federal de Contabilidade a constituir, recentemente, uma comissão específica para divulgar e incentivar as práticas alternativas entre a classe contábil.

Integrante desta comissão e um dos palestrantes do evento, o contador e professor Wilson Zappa Hoog, disse que uma das propostas é incluir, a partir de 2014,  questões sobre o tema no Exame de Suficiência, fazendo com que as instituições de ensino incorporem esse conteúdo a sua grade curricular.

De acordo com o professor Jean Daniel dos Santos Pirola, a nova grade curricular aprovada pelo MEC para os cursos de Direito já inclui a disciplina “Métodos Alternativos de Resolução de Conflito”.

O presidente do Creci/SC, Carlos Josué Beims, revelou que a entidade pretende constituir uma câmara de conciliação, mediação e arbitragem, atendendo a uma orientação do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vê com bastante preocupação o elevado número de ações que tramitam nas varas federais.

De acordo com Adilson Cordeiro, o CRCSC vem investindo há bastante tempo na conciliação. Somente em 2011, foram feitas, em parceria com a Justiça Federal, quase 250 audiências de conciliação, com uma taxa de sucesso de 80%.

 

Fonte: Márcia Quartiero – Assessoria de Comunicação CRCSC.