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Carga fiscal tem leve queda e DF lidera ranking entre estados


Data: 3 de fevereiro de 2010
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Mas o dado não revela um fator positivo. "O resultado por habitante em Brasília não mostra necessariamente que houve um esforço do contribuinte, mas porque lá estão as grandes estatais", explica o novo presidente do IBPT, João Eloi Olenike.

A carga tributária per capita de 2009 foi de R$ 5.706,36, contra R$ 5.572,66 de 2008, resultando em crescimento de 2,4%. Isto equivale a dizer que cada brasileiro pagou R$ 133,70 a mais de tributos no ano, afirma o estudo.

Os dados do IBPT referem-se à arrecadação de todos os tributos do País, não somente aqueles divulgados pela Receita Federal. O resultado é uma prévia da divulgação oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que será revelada em março.

No acumulado do País, o recolhimento tributário apresentou uma leve queda de 0,14 ponto percentual, isto é, passou de 35,16% com relação ao Produto Interno Bruto (PIB) de 2008, para 35,02% do PIB em 2009. Foi a primeira queda desde 2003. "Para nós foi uma surpresa o resultado da arrecadação de 2009. No início esperávamos uma queda ente um 1 ponto percentual e 1,5 ponto percentual. A queda foi inexpressiva diante do cenário e das desonerações feitas no ano passado", comentou o diretor do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, que ontem entregou o cargo de presidente do instituto a Olenike. O atual presidente do IBPT concorda com Amaral. "A afirmação do presidente Lula, que no Brasil a turbulência iria passar como uma marolinha, estava certa", diz.

Os tributos federais cresceram 2,73% (R$ 20,19 bilhões), os estaduais 4,67% (R$ 12,61 bilhões) e os municipais 6,84% (R$ 3,21 bilhões), totalizando uma arrecadação em 2009 de R$ 1.092,66 bilhões (R$ 1,09 trilhão), contra R$ 1.056,65 bilhões em 2008 (R$ 1,05 trilhão), com um aumento nominal de R$ 36,01 bilhões (3,41%).

Os tributos que tiveram o maior crescimento nominal foram o INSS (R$ 20,26 bilhões), seguido do FGTS (R$ 7,42 bilhões). A maior queda nominal foi do IPI, com R$ 8,71 bilhões, seguido da Cofins (2,91 bilhões).

"A empregabilidade do setor privado elevou o recolhimento de impostos, além dos gastos com serviço público vigentes em 2009, que também contribuíram para o resultado", justifica Amaral.

Segundo o estudo, a Região Sudeste concentra 64,13% de toda a arrecadação tributária brasileira, seguida da Região Sul com 13,47%. São Paulo é o estado que tem a maior arrecadação (39,73% do total), seguido do Rio de Janeiro (15,29%) e de Minas Gerais (7,24%), enquanto que Roraima (0,09%), Amapá (0,09%) e Acre (0,12%) são os estados de menor arrecadação.

Para 2010

"Acreditamos que a arrecadação neste ano será 1,0 ponto percentual maior que 2009, isto é, alta de 36% com relação ao PIB, já que 65% da arrecadação provém de tributos do consumo, que deve crescer este ano com o aquecimento da economia", comentou o diretor do IBPT. "Entretanto, existe no Brasil um sistema de multincidência, ou seja, em um mesmo produto incide PIS/ Cofins e ICMS, encarecendo-o. "Exemplo disso é que o fato de ter desonerado o IPI - sendo que este não é o principal imposto que influência no preço final - as vendas aumentaram substancialmente", acrescentou ele.

Amaral espera que este ano apresente recordes todos o meses, "já que haverá crescimento da economia e uma influência dessa multincidência".

Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário mostra que a arrecadação per capita no Distrito Federal é de R$ 26 mil, contra R$ 10 mil em São Paulo.

 
 
Fonte: DCI - SP

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