Nesta terça-feira, tomaram posse os integrantes do Grupo Gestor do Registro Mercantil Integrado (Regin), instância consultiva criada, por decreto, no mês de fevereiro, pelo governo do Estado com o objetivo de buscar uma maior integração entre os diversos órgãos públicos envolvidos no registro e baixa de empresas, visando agilizar e modernizar os procedimentos. Foram empossados pelo presidente da Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), Saulo Sperotto, os titulares e suplentes de onze instituição (Conselho Regional de Contabilidade; Jucesc, Fecam; Colegiado de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina; Sescons; Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável; Secretaria da Fazenda; Vigilância Sanitária; Corpo de Bombeiros; Fatma e Receita Federal.
Representando o Conselho de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) assumiram os conselheiros Sergio Faraco (titular) e Marcello Seemann, que atualmente ocupa a vice-presidência de Administração e Finanças da entidade.

Durante a reunião, cada órgão apresentou sua atuação, além dos problemas, gargalos e dificuldades enfrentadas em relação ao Regin. Em nome de todas as entidades contábeis, o presidente do Sindicont Tubarão, Eli Oliveira de Souza, relatou o que vêm ocorrendo em municípios do Sul do Estado, com destaque para Tubarão, onde o processo de registro de uma empresa pode se estender por 90 dias.
Ele informou que, na última reunião da Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina (Fecontesc), realizada em 18 de maio, em Araranguá, foi aprovado um documento, por todos os presentes, solicitando “a adoção de medidas urgentes para equacionar os problemas que vêm sendo verificados no processo de registro, alterações e baixa de empresas em várias regiões do Estado”. Na avaliação das entidades contábeis é preciso estabelecer um prazo máximo para a concessão de licenças e alvarás.

Todos os participantes do Grupo Gestor consideraram que a adoção do Regin, sistema informatizado que integra todos os órgãos públicos envolvidos no registro de empresas, foi um avanço, funcionando  bem na maioria das prefeituras, a exemplo de Rio do Sul e Navegantes. Persistem, porém, alguns gargalos, e para superá-los foi aprovada a formação de uma comissão que irá visitar os municípios considerados mais problemáticos, começando por Tubarão, Itajaí e Blumenau.

O Diretor de Registro Mercantil da Jucesc, Sérgio Luiz Gomes da Silva, também observou que, brevemente, haverá uma melhora muito grande no Regin porque o governador do Estado, Raimundo Colombo, garantiu recentemente a liberação dos recursos necessários à atualização do Sistema, cuja versão ainda é de 2007. Com esse investimento, orçado em aproximadamente R$ 400 mil, será possível, por exemplo, fazer os procedimentos via web.
Colocado em votação, o Grupo deu o seu aval à proposta de atualização do Sistema atual.

Conheça todos os integrantes do Grupo

Fonte: Márcia Quartiero /Assessoria de Comunicação CRCSC