O presidente do CRCSC, Adilson Cordeiro, esteve reunido em Florianópolis com o secretário municipal de Ciência e Tecnologia, Rui Luiz Gonçalves, o secretário adjunto, e com o secretário municipal de Finanças e Receita, José Luiz Coelho, junto com o presidente eleito do Sescon Grande Florianópolis, Fernando Baldissera, e os empresários contábeis Luciano Cordeiro e Adailto José Buchner.

O assunto girou em torno do Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos, implantado em novembro pela Prefeitura de Florianópolis. Os profissionais contábeis listaram alguns entraves que estão encontrando no dia-a-dia do trabalho com o Sistema, em especial a dificuldade de obter o habite-se de alguns imóveis, que é o documento que libera o alvará de funcionamento no município.

Como os processos de RTM foram bloqueados, foi solicitado o cancelamento desse bloqueio até que sejam definidos os novos critérios pela comissão formada pela Prefeitura.

 “O programa é positivo para os contadores, pois agiliza nossos procedimentos. Mas a ferramenta não é suficiente quando a realidade é outra, precisamos aprofundar o assunto”, disse Adilson.

O secretário Rui Gonçalves propôs criar em conjunto um mecanismo que desburocratize, pois a intenção é que Florianópolis tenha como indicador de competitividade o menor tempo de regularização na abertura de uma empresa no país. “Vamos trabalhar para encontrar possibilidades legais que permitam dinamizar esses processos”, disse ele, mas para atender os pedidos emergenciais, ele disse que irá chamar a empresa responsável pelo sistema, analisar os problemas e propor soluções numa nova reunião no dia 28 de janeiro, às 17h.

O presidente do CRCSC reiterou ainda que “o Sistema integrou todos os documentos exigidos antes da abertura de uma empresa, mas a Prefeitura não está ainda preparada para atender todas as demandas, como nos casos em que necessitam de vistoria da Vigilância Sanitária”, disse Adilson, que lembrou ainda de um problema como a importação de arquivos com extensão .xml,  que não conseguem ser importados no sistema da Prefeitura. Lembrou ainda que as empresas necessitam de uma definição urgente, pois muitas necessitam do registro para a opção do Simples Nacional até 31 de janeiro.

O secretário de Finanças aproveitou o momento para propor a participação das entidades presentes na comissão que vai rever o Código Tributário do Município. A ideia foi aceita por todos.

RESULTADOS

A reunião foi considerada muito produtiva pelo presidente do CRCSC, que considerou os dois secretários muito receptivos às demandas imediatas dos profissionais contábeis.

As entidades se comprometeram em enviar uma lista de empresas que tenham atividades de menor grau de impacto na vizinhança para estudar a possibilidade de tratar de maneira diferenciada.

A Prefeitura vai levantar o que está ocorrendo no Sistema e conversar com a empresa de tecnologia responsável pela palataforma.