Em parceria com o Sindicato das Indústrias Vinícolas de Santa Catarina (Sindivinho) e com o apoio das entidades contábeis, o Grupo de Especialistas no Setor de Bebidas (Gesbebidas), da Secretaria de Estado da Fazenda, irá realizar três reuniões regionais agora em maio para orientar produtores de vinhos e seus contadores sobre como vai ser realizada a Operação Cabernet.

Os encontros serão realizados nas cidades de Nova Trento (dia 14 de maio), Urussanga (dia 16 de maio) e Videira (dia 21 de maio), que concentram grande maioria das indústrias do setor. Será preciso mobilizar os empresários e contadores das cidades mais próximas em cada região, como Pinheiro Preto, Tangará e São Joaquim.

Essa agenda foi acertada em reunião realizada dia 13 de março, na Secretaria da Fazenda, com as presenças do coordenador do Gesbebidas, auditor fiscal Oilson Amaral, do auditor fiscal Francisco Barbosa, do presidente do Sindivinho, Celso Panceri, e do vice-presidente Marcelo Sardagna. Da parte das entidades contábeis estavam presentes o vice-presidente da Fecontesc, Tadeu Oneda (também representando o Sescon Santa Catarina), Valmor Mafra, do Sescon Grande Florianópolis (representando também o Sescon Blumenau), e os conselheiros do CRCSC José Matheus Hoffmann e Irineu Moreira.

O auditor Francisco Barbosa mostrou um panorama do setor, ressaltando que 65 estabelecimentos representam 89% da arrecadação de impostos, portanto o foco inicial serão estas empresas. “Iremos abordar vários aspectos que visam regularizar a situação das empresas, sempre com caráter de orientação nesta primeira etapa. Cabe ressaltar que  o SPED Fiscal estará na pauta, pois apenas 30% das empresas do setor estão em dia com a entrega dos documentos digitais”, disse ele.

O coordenador do Gesbebidas, Oilson Amaral, destacou que em outros ramos, como de cerveja e refrigerantes, a arrecadação é bem otimizada pois já foi feito um trabalho semelhante com esse que está sendo feito com a indústria de vinhos e espumantes.

Os representantes das entidades contábeis foram unânimes em afirmar que essas ações fortalecem a relação do profissional com seus clientes, pois demonstra que a legislação precisa ser cumprida, há fiscalização e o objetivo é único, ou seja, concorrência justa.

A Operação Cabernet se estenderá por todo o ano, em duas etapas. A primeira, quando serão promovidos estes três encontros regionais, com o objetivo  de orientar e monitorar a indústria sobre a correta aplicação da legislação tributária ante a recente implantação do regime de substituição tributária e dos benefícios fiscais concedidos ao setor. Já a segunda etapa, agendada para o segundo semestre, visa operacionalizar Ações Fiscais naqueles estabelecimentos cujos procedimentos na apuração e pagamento do ICMS não se adequaram as orientações e à nova sistemática prevista na legislação do imposto.